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terça-feira, 6 de junho de 2017

Energia. Quem declarou guerra às rendas (e perdeu)?

Energia

Autores:
Pedro Rainho

O dossier (quase) intocável derrubou um secretário de Estado de um ministro que defendia tolerância zero aos "interesses". Houve avisos, alguns partidos quiseram acabar com as rendas. E agora?
Álvaro Santos Pereira, ex-ministro da Economia (à esquerda), e Henrique Gomes, ex-secretário de Estado da Energia
LUSA

A notícia de que António Mexia, o gestor modelo da EDP, tinha sido constituído arguido, reacendeu o debate sobre as “rendas excessivas” pagas pelos consumidores de energia em Portugal. O tema tem anos, tem motivado a intervenção de (alguns) partidos na Assembleia da República e, por uma vez, um secretário de Estado deu sinais de que estava disposto a pôr fim a essas rendas. Mas Henrique Gomes acabaria por deixar o governo e a pasta da Energia ao fim de quase nove meses, tornando-se a baixa mais visível de uma guerra em que poucos mostram vontade de acabar com os interesses instalados. O processo contra Mexia vai permitir mudar alguma coisa?

Na última sexta-feira, o procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Carlos Casimiro, liderou uma ação de buscas à EDP e à REN. Os gabinetes da administração de ambas as empresas foram varridos pelos inspetores, que suspeitavam da existência de “factos suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio”. Foco do processo que motivou as buscas? Estava muito explícito no comunicado do DCIAP: “a investigação de factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).”

O DCIAP tem estado a analisar o período (2004-2014) após a passagem dos contratos de aquisição de energia da EDP para o mercado liberalizado – os contratos que deram origem à expressão “rendas excessivas”, sobre os quais Bloco de Esquerda (BE) e Partido Comunista (PCP) têm suscitado a discussão no Parlamento e que levaram à queda de um secretário de Estado no anterior Executivo.

“Rendas” derrubam secretário de Estado

A luta contra as “rendas excessivas” começa antes. Mas, em 2011, a própria troika assinalava a necessidade de rever estes contratos. Henrique Gomes, secretário de Estado da Energia, terá tentado fechar a torneira e acabou por sair do Governo sem ter tempo de pronunciar a expressão “rendimentos garantidos”. Ao mesmo tempo que este governante tentava cortar rendas, nas Finanças a prioridade era vender a EDP ao melhor preço e os dois objetivos eram contrários.
 
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