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terça-feira, 13 de junho de 2017

O fim do roaming na União Europeia? Conheça as novas regras


Autor:
João de Almeida Dias

 


A partir de 15 de junho, o roaming vai deixar de ter custos adicionais entre países da União Europeia. Assim, vai poder utilizar um telemóvel português em qualquer país comunitário — mas há exceções.
 Os custos no estrangeiro passam a ser os mesmos que já tem em casa — mas, se emigrar, é melhor assinar um tarifário no seu país
David Ramos/Getty Images

Esta quinta-feira, dia 15 de junho, vai deixar de pagar roaming sempre que utilizar o telemóvel noutro país da União Europeia, desde que esse uso não exceda quatro meses. Assim, por exemplo, um cidadão português poderá utilizar o seu telemóvel em Espanha sem a maioria dos custos que tinha até agora. Porém, há despesas adicionais que ainda deverão ser tidas em conta.

“Roam like at home”. O mesmo tarifário de Portugal à Roménia

Segundo a nova legislação, que a Comissão Europeia apelidou de “Roam like at home” (“Faz roaming como em casa”), todos os utilizadores que tiverem um número de telemóvel de um dos 27 países da União Europeia passarão a pagar comunicações nos outros países comunitários aos mesmos preços praticados no seu tarifário normal. Assim, um utilizador português não terá custos adicionais se fizer uma chamada, enviar uma SMS ou utilizar dados móveis em Portugal, em Espanha ou na Roménia. Ainda assim há exceções, como explicamos no terceiro ponto.

Já agora: apesar de o Reino Unido estar em vias de sair da União Europeia, este novo regime também se aplica ao país. Porém, nada garante que isto não venha a mudar — tudo dependerá das negociações que vão levar ao Brexit. Quanto aos países fora da União Europeia, os custos adicionais vão continuar.

Vou continuar a receber mensagens da minha operadora sempre que for ao estrangeiro?

Sim. As típicas mensagens de boas-vindas a um país estrangeiro vão continuar, porque a isso as operadoras são obrigadas. Não por uma questão de cortesia, mas antes por obrigação legal. Segundo o novo regime, os operadores de serviço vão ter de continuar a enviar uma mensagem de texto onde são recordados os preços das chamadas efetuadas e recebidas, das SMS e dos dados móveis.

Além disso, poderá receber uma mensagem a avisar que atingiu o limite de 50 euros em dados descarregados — o que, à partida, deverá evitar que os utilizadores sejam mais tarde surpreendidos com faturas que excedam aquele valor apenas em dados móveis. Segundo a Comissão Europeia, o utilizador é livre de acordar com a sua operadora um limite superior a esses 50 euros. Nesse caso, a operadora é obrigada a avisá-lo por SMS quanto atingir 80% desse novo limite.

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