[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Parlamento Europeu 22 Junho




22-06-2017


MERCADO INTERNO E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES

RELATÓRIO sobre normas europeias – aplicação do Regulamento (UE) n.º 1025/2012
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
Marlene Mizzi


MERCADO INTERNO E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES

OPINION on the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on copyright in the Digital Single Market
Committee on the Internal Market and Consumer Protection
Catherine Stihler


ASSUNTOS JURÍDICOS

REPORT on the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2013/34/EU as regards disclosure of income tax information by certain undertakings and branches
Committee on Economic and Monetary Affairs
Committee on Legal Affairs
Hugues Bayet, Evelyn Regner


MERCADO INTERNO E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES
              
RELATÓRIO sobre o funcionamento do sistema de franquia no setor retalhista
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
Dennis de Jong
https://lnks.gd/o/eyJhbGciOiJIUzI1NiJ9.eyJlbWFpbCI6ImFwZGMuY2VkY0BtYWlsLnRlbGVwYWMucHQiLCJzdWJzY3JpYmVyX2lkIjoxNjExMDY1NzAsInVyaSI6ImJwMjpkaWdlc3QiLCJidWxsZXRpbl9pZCI6IjIwMTcwNjIyLjc0OTY0ODkxIn0.Uq8UslXKOmLjXtc-aufhuHXn2LsMvTg3u2rX5Zm2pVI

AMBIENTE, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

ALTERAÇÕES 24 - 138 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE a fim de manter as atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e de preparar a aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
     

MERCADO INTERNO E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES

DRAFT REPORT on the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on the enforcement of the Directive 2006/123/EC on services in the internal market, laying down a notification procedure for authorisation schemes and requirements related to services, and amending Directive 2006/123/EC and Regulation (EU) No 1024/2012 on administrative cooperation through the Internal Market Information System
Committee on the Internal Market and Consumer Protection
Sergio Gutiérrez Prieto

PARECER sobre o mandato para o trílogo sobre o projeto de orçamento para o exercício de 2018
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
Daniel Dalton


AMBIENTE, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

AMENDMENTS 13 - 153 - Draft opinion Energy performance of buildings
Committee on the Environment, Public Health and Food Safety

AMENDMENTS 154 - 334 - Draft opinion Energy performance of buildings
Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
     

AMBIENTE, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

https://lnks.gd/o/eyJhbGciOiJIUzI1NiJ9.eyJlbWFpbCI6ImFwZGMuY2VkY0BtYWlsLnRlbGVwYWMucHQiLCJzdWJzY3JpYmVyX2lkIjoxNjExMDY1NzAsInVyaSI6ImJwMjpkaWdlc3QiLCJidWxsZXRpbl9pZCI6IjIwMTcwNjIyLjc0OTc3MTkxIn0.FKc1a-ZOViis-L3NA5xAlR_DtV00JY3x40qwCeSevj4
Mercado Interno e Proteção dos Consumidores
RELATÓRIO sobre produtos com uma duração de vida mais longa: vantagens para os consumidores e as empresas
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
Pascal Durand

https://lnks.gd/o/eyJhbGciOiJIUzI1NiJ9.eyJlbWFpbCI6ImFwZGMuY2VkY0BtYWlsLnRlbGVwYWMucHQiLCJzdWJzY3JpYmVyX2lkIjoxNjExMDY1NzAsInVyaSI6ImJwMjpkaWdlc3QiLCJidWxsZXRpbl9pZCI6IjIwMTcwNjIyLjc0OTgxOTkxIn0.HRvgCOvM-LN4BLdudJKuNu6OqmK4cg7gYXJq0AbhB0g
AMBIENTE, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR


OPINION on the application of Directive 2004/35/EC of the European Parliament and of the Council of 21 April 2004 on environmental liability with regard to the prevention and remedying of environmental damage (the ‘ELD’)
Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
Benedek Jávor

     

MERCADO INTERNO E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES


https://lnks.gd/o/eyJhbGciOiJIUzI1NiJ9.eyJlbWFpbCI6ImFwZGMuY2VkY0BtYWlsLnRlbGVwYWMucHQiLCJzdWJzY3JpYmVyX2lkIjoxNjExMDY1NzAsInVyaSI6ImJwMjpkaWdlc3QiLCJidWxsZXRpbl9pZCI6IjIwMTcwNjIyLjc0OTk2MTcxIn0.Hy25pt2I9A8gpJZGfmf3PbZgw7CSoBDvq4Ce28b0Jv4
ASSUNTOS JURÍDICOS

DOCUMENTO DE TRABALHO sobre a adaptação de uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Comissão dos Assuntos Jurídicos
József Szájer

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