[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Parlamento Europeu




29-06-2017


Assuntos Jurídicos

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Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar

MOTION FOR A RESOLUTION
further to Question for Oral Answer B8-0321/2017 pursuant to Rule 128(5) of the Rules of Procedure on the EU’s response to HIV/AIDS, Tuberculosis and Hepatitis C (2017/2576(RSP))
Françoise Grossetête, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Urszula Krupa, Frédérique Ries, Kateřina Konečná, Martin Häusling, Piernicola Pedicini, Mireille D’Ornano
on behalf of the Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
Source: (...


Assuntos Jurídicos

Source:(...) 
https://lnks.gd/o/eyJhbGciOiJIUzI1NiJ9.eyJlbWFpbCI6ImFwZGMuY2VkY0BtYWlsLnRlbGVwYWMucHQiLCJzdWJzY3JpYmVyX2lkIjoxNjExMDY1NzAsInVyaSI6ImJwMjpkaWdlc3QiLCJidWxsZXRpbl9pZCI6IjIwMTcwNjI5Ljc1MjUxNzYxIn0.rFmwblSEpQrqRDOEM1kV_Cc1_4-L3txXb5_wmYJhEwc

Assuntos Jurídicos

Fonte: (...
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Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar

RECOMENDAÇÃO sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à aceitação, em nome da União Europeia, da alteração do Protocolo de 1999 à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Adina-Ioana Vălean
Fonte: (...
Assuntos Jurídicos



Mercado Interno e Proteção dos Consumidores

PARECER sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
Catherine Stihler
Fonte: (...)   
              
Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar
                
DRAFT OPINION on the draft general budget of the European Union for the financial year 2018
Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
Adina-Ioana Vălean
Source: (...)  


Assuntos Jurídicos

ADENDA ao relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao intercâmbio transfronteiras, entre a União e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido por direitos de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Max Andersson
Fonte: (...



On 3 July, there will be a plenary debate on reports on Marrakesh Treaty - Regulation and Directive (17.00-23.00), with a possible vote on the next day. On 4 July, there will be a vote on the report on disclosure of income tax information by certain undertakings and branches (9.00-11.00). On 5 July, there will be a debate on reports on limitation periods for traffic accidents and common minimum standards of civil procedure (15.00-23.00).
Further information
Source: (...)  
https://lnks.gd/o/eyJhbGciOiJIUzI1NiJ9.eyJlbWFpbCI6ImFwZGMuY2VkY0BtYWlsLnRlbGVwYWMucHQiLCJzdWJzY3JpYmVyX2lkIjoxNjExMDY1NzAsInVyaSI6ImJwMjpkaWdlc3QiLCJidWxsZXRpbl9pZCI6IjIwMTcwNjI5Ljc1MjcxNjgxIn0.HOn62va21JzbcYJozlofGTlj652z-R8OGcBYjtoXceQ

Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar

ALTERAÇÕES 154 - 334 - Projeto de parecer Desempenho Energético dos Edifícios
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Fonte: (...)  


Assuntos Jurídicos



On 4 July, there will be a vote on the report on disclosure of income tax information by certain undertakings and branches (9.00-11.00) as well as vote on reports on limitation periods for traffic accidents and common minimum standards of civil procedure (12.00-14.00). On 6 July, there will be a plenary debate and vote on reports on Marrakesh Treaty - Regulation and Directive.
Further information
Source: (...
https://lnks.gd/o/eyJhbGciOiJIUzI1NiJ9.eyJlbWFpbCI6ImFwZGMuY2VkY0BtYWlsLnRlbGVwYWMucHQiLCJzdWJzY3JpYmVyX2lkIjoxNjExMDY1NzAsInVyaSI6ImJwMjpkaWdlc3QiLCJidWxsZXRpbl9pZCI6IjIwMTcwNjI5Ljc1MjgxMzMxIn0.1qciFIXTdsGRRE04z6hafPzi7zGZj0exO02J9arnlqU

Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar

PROJETO DE PARECER sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Adina-Ioana Vălean
Fonte: (...)  

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