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terça-feira, 6 de junho de 2017

Quanto valem os contratos polémicos: EDP recebeu 2,5 mil milhões em dez anos

Eletricidade

Autor
Ana Suspiro

Regime que compensa centrais da EDP, face ao preço de mercado, transferiu nos últimos dez anos mais de 2,5 mil milhões de euros: o valor que saiu das tarifas pagas pelos consumidores para a elétrica.
Nos últimos dez anos, a empresa energética foi liderada por António Mexia
MÁRIO CRUZ/LUSA
As empresas de energia EDP e REN estão no centro de uma investigação por suspeitas de corrupção envolvendo os polémicos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC). Uma designação que os portugueses se habituaram a associar às rendas — excessivas para alguns — recebidas pela EDP, para garantir que a elétrica é compensada face às receitas que obteria com a venda da energia de uma parte de suas centrais em condições de mercado.

Este regime tem sido apontado como um dos responsáveis pelos recentes aumentos dos preços da eletricidade e, ainda mais, pelo défice tarifário criado quando o Governo começou a adiar o pagamento de parcelas de custos, para diluir o seu impacto nos preços de energia ao longo de vários anos. Mas, afinal, quanto é que a EDP recebeu ao abrigo destas “rendas”? Contas feitas, foram cerca de 2,5 mil milhões de euros em dez anos.

De acordo com os dados confirmados ao Observador pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), os valores pagos e já repercutidos nas tarifas correspondem a 2.545 milhões nos últimos dez anos, entre os preços fixados em 2007 e este ano. Uma soma que corresponde, grosso modo, ao impacto estimado todos os anos nos documentos de apoio à fixação das tarifas de eletricidade definidos pelo regulador.

O tema levou o presidente-executivo da EDP, António Mexia, a convocar uma conferência de imprensa para esta terça-feira de manhã. Neste encontro está previsto que a administração da elétrica preste esclarecimentos sobre a investigação judicial aos contratos de venda de energia. Isto depois de, no mesmo comunicado, a EDP ter anunciado que iria fazer esta segunda-feira consultas ao processo que levou à realização de buscas na sede da empresa, e da REN, na última sexta-feira. Destas diligências resultou a constituição de quatro arguidos, entre os quais António Mexia, e o presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto. Foram ainda constituídos arguidos João Conceição, administrador da REN, e Pedro Furtado, diretor desta empresa que gere as redes energéticas nacionais.
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