[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Diário da República de 2017-07-12




Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série I de 2017-07-12107674765

Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece o caráter excecional da prestação de trabalho suplementar por parte dos profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., durante a vigência da Fase Charlie do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais

 

Aviso n.º 91/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série I de 2017-07-12107674766

Negócios Estrangeiros

Torna público que a República de El Salvador depositou o seu instrumento de vinculação às Emendas à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005

 

Aviso n.º 92/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série I de 2017-07-12107674767

Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Oriental do Uruguai depositou o seu instrumento de vinculação às Emendas à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005

 

Aviso n.º 93/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série I de 2017-07-12107674768

Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Dominicana depositou o seu instrumento de vinculação às Emendas à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005

 

Aviso n.º 94/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série I de 2017-07-12107674769

Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Quirguiz depositou o seu instrumento de vinculação às Emendas à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005

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