[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

terça-feira, 11 de julho de 2017

Diário de 11-7-2017



Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017 - Diário da República n.º 132/2017, Série I de 2017-07-11107669156

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional de Educação Ambiental

Portaria n.º 207/2017 - Diário da República n.º 132/2017, Série I de 2017-07-11107669157

Saúde

Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional

Diário da República n.º 132/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-07-11

Resolução da Assembleia da República n.º 147-A/2017 - Diário da República n.º 132/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-07-11107669161

Assembleia da República

Composição e funcionamento da Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017

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