[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

terça-feira, 25 de julho de 2017

Diário de 25-7-2017



Resolução da Assembleia da República n.º 167/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25107745745Assembleia da República

Recomenda ao Governo a publicação de um relatório de avaliação da política portuguesa de acolhimento de refugiados

Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25107745746

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento, 2017-2023

Aviso n.º 102/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25107745747

Negócios Estrangeiros

Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique

Portaria n.º 227/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25107745748

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Procede à primeira alteração ao Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, aprovado pela Portaria n.º 29/2008, de 10 de janeiro

Portaria n.º 228/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25107745749

Educação

É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo de 2017/2018, o funcionamento, no Colégio Salesianos Porto, dos cursos Científico-Tecnológicos de nível secundário de educação com planos próprios, criados pela Portaria n.º 267/2013, de 19 de agosto

Portaria n.º 229/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25107745750

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina as alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança - ACISB e outra e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços

Portaria n.º 230/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25107745751

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina as alterações dos contratos coletivos entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos)

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