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terça-feira, 11 de julho de 2017

Informação DGC 34-2017 - Semana Mundial da Proteção ao Consumidor - iniciativa da UNCTAD



Semana Mundial da Proteção ao Consumidor

A 4 de julho de 2017, no seio do Grupo Intergovernamental de Peritos em Proteção do Consumidor da Conferência para o Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas (UNCTAD), foi alcançado um acordo sobre uma proposta visando o reconhecimento oficial por parte das Nações Unidas (ONU) da Semana Mundial da Proteção ao Consumidor.

Essa proposta, que será ainda objeto de uma decisão final na Assembleia Geral da ONU, preconiza que essa celebração deverá ocorrer anualmente na semana do dia 15 de março.

Todos os anos no dia 15 de março comemora-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor em mais de 80 países.

A proposta para a discussão no seio da UNCTAD partiu da Argentina, tendo Portugal apoiado desde logo a iniciativa e sensibilizado outros membros das Nações Unidas para a importância do tema.

O reconhecimento por parte das Nações Unidas da Semana Mundial da Proteção dos Consumidores constituirá um instrumento efetivo para a implementação das Diretrizes das Nações Unidas sobre Proteção ao Consumidor. Promoverá igualmente a cooperação entre todos os membros e contribuirá para o bem-estar do consumidor em todo o mundo.

A Direção-Geral do Consumidor       
                                                          
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