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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Ministro admite arrendamentos compulsivos para proprietários descuidados


Notícias ao Minuto 

por: Lusa

 12-07-2017

 

O ministro da Agricultura admitiu hoje a possibilidade de arrendamentos compulsivos em terrenos florestais para que "um [proprietário] descuidado não possa pôr em causa o esforço coletivo de todos os demais", recusando a ideia de procurar "bodes expiatórios".

Ministro admite arrendamentos compulsivos para proprietários descuidados
"Não se trata de bodes expiatórios, ninguém está à procura de bodes expiatórios, estamos todos à procura de soluções", afirmou Luís Capoulas Santos, respondendo às críticas da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) de que os proprietários são utilizados como "bodes expiatórios" em termos de atribuição de responsabilidades pela ocorrência de incêndios.

Após quatro horas de reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social, em Lisboa, o ministro da Agricultura afirmou que "não existe nenhuma proposta de arrendamento compulsivo neste momento", contudo tem havido "troca de opiniões" entre o Governo, o PS e o BE para que nas áreas ordenadas, em que os proprietários se juntaram para proceder ao ordenamento, quando existe no meio da área ordenada "um proprietário ou dois que se recusam a limpar a floresta, que se recusam a cumprir as regras do plano de gestão florestal, nessas circunstâncias pode-se admitir um arrendamento compulsivo para que um descuidado não possa pôr em causa o esforço coletivo de todos os demais".
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