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terça-feira, 11 de julho de 2017

Proprietários alertam para risco de não renovação de arrendamentos

 
Rosa Soares
 
11.Julho.2017



Associação Lisbonense de Proprietários avança com três propostas urgentes para recuperar confiança no mercado do arrendamento. Redução da taxa de liberatória para 10%, nos contratos acima de seis anos, é uma delas.

Foto:  Alteração constante nas politicas de arrendamento prejutica confinança dos proprietários.
fau fabio augusto

Chamam-lhe “medidas de emergência”, que visam recuperar a confiança no mercado de arrendamento no futuro, mas também no imediato, já que há muitos contratos de arrendamento permanente que podem não ser renovados. Quem o diz é Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), que, para reverter a actual situação, avança com três propostas, duas de carácter fiscal e uma para assegurar que as alterações se mantêm, pelo menos, durante 10 anos.

As medidas fiscais envolvem uma redução progressiva da tributação das rendas, em sede de IRS, a começar no primeiro ano de contrato, e o abatimento integral à colecta do imposto municipal sobre imóveis (IMI).

Em declarações ao PÚBLICO, Menezes Leitão refere que as medidas devem ser tomadas com a máxima urgência, antes mesmo da aprovação do próximo Orçamento do Estado para 2018, porque a falta de confiança pode “levar muitos proprietários a não renovar contratos de arrendamento actuais”. Menezes leitão sublinha que a confiança dos proprietários tem sido abalada por várias medidas governamentais, entre as quais destaca, este ano, a criação do chamado adicional ao imposto municipal sobre imóveis (AIMI) e “o prolongamento do congelamento das renda [alterações ao período transitório para actualização das rendas]”.

O risco de não renovação de contratos também foi admitido recentemente pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina. “Hoje muita gente está no fim dos seus contratos de arrendamento [no regime jurídico dos cinco anos] sem saber se vão ser renovados”, disse em entrevista ao Expresso.

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