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quarta-feira, 5 de julho de 2017

Quantos julgamentos fez cada um dos tribunais que reabriram? Dois por mês




5. Julho.2017


Balanço de seis meses dá conta de situações díspares: em Monchique a sala de audiências não foi usada uma única vez desde que o tribunal reabriu, mas em Sever do Vouga a procura tem sido bastante.

Foto:  Governo decidiu reabrir 20 tribunais em Janeiro deste ano
Enric Vives-Rubio

Cada um dos 20 tribunais que o Governo reabriu em Janeiro passado realizou, em média, menos de dois julgamentos por mês. É este o balanço dos primeiros seis meses de funcionamento dos também chamados juízos de proximidade, que se nalguns pontos do país não passam de meros balcões de atendimento noutros têm tido uma actividade quase equiparável ao dos tribunais de pleno direito, mesmo apesar de não contarem com juízes residentes. Ao todo, neste período foram realizados nos tribunais em causa 191 julgamentos nos cerca de 120 dias úteis que decorreram desde o início do ano até agora, de acordo com estatísticas fornecidas ao PÚBLICO pelo Ministério da Justiça.

Em Monchique a sala de audiências está virgem, e assim deverá continuar até ao final do Verão: desde que o tribunal voltou a funcionar nunca ali houve nenhum julgamento, estando o início do primeiro marcado para Setembro e o segundo para Outubro. Em seis meses nunca por ali passou nenhum juiz à excepção do presidente da comarca de Faro, Sénio Alves, que se deslocou ao local para acompanhar uma das secretárias de Estado da Justiça. Era expectável que assim fosse, explica o magistrado, uma vez que este tribunal nunca se caracterizou por ter grande movimento, mesmo antes de encerrar as portas em 2014 a mando da então ministra do Governo PSD/CDS Paula Teixeira da Cruz. A fraca procura foi, de resto, o principal argumento da então governante para fechar os 20 tribunais.

Para os reabrir, a sua sucessora, Francisca Van Dunem, invocou o abandono a que as populações tinham sido votadas, especialmente no interior do país, no que ao acesso à justiça diz respeito. Por estranho que pareça, os números destes primeiros seis meses de funcionamento dão razão a ambas as posições: nalguns casos o movimento justificou os gastos que a reabertura implicou; noutros nem por isso.

Funcionário faz falta noutro sítio

Mas a análise do sucesso ou insucesso não pode ser meramente contabilística, como avisa Sénio Alves. “Tecnicamente não se justificava a reabertura de Monchique, que nunca teve muito serviço. Temos lá um funcionário judicial que nos faz falta no tribunal de Portimão, embora esteja a tratar de processos de Silves à distância”, diz. “Mas Monchique está a 30 quilómetros de Portimão. Os acessos até lá são maus e os transportes públicos péssimos. Até consigo compreender que tenha reaberto.” 

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