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segunda-feira, 3 de julho de 2017

Software do fisco só teve “apagão” nas declarações dos offshores




A tecnologia também era usada para tratar taxas liberatórias e valores mobiliários, mas aí não teve falhas. Em 2014, a IGF já contabilizava fluxos offshores muito superiores aos valores polémicos. Agora, omitiu a diferença.


 
Foto: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, notou “aspectos relevantes” que ficaram por investigar na auditoia Miguel manso
 
A solução tecnológica usada pelo fisco nos últimos anos para registar as transferências para offshores, onde se verificaram as anomalias que deixaram de fora do sistema central fluxos de 10.000 milhões de euros, também era utilizada para processar outras declarações, como retenções de taxas liberatórias. Mas as anomalias só aconteceram no registo do dinheiro enviado para paraísos fiscais.

Nas restantes declarações, a plataforma PowerCenter funcionou bem, sem erros, e não houve qualquer “apagão” – pelo menos, à luz dos factos que hoje se conhecem. Um mistério ao qual a Inspeção-geral de Finanças (IGF) não dá resposta na auditoria ao sistema de controlo das declarações Modelo 38.

Embora este facto seja referido pela IGF, não foi considerado relevante para esclarecer os contornos do caso. A particularidade de o erro só ter acontecido com a validação das declarações Modelo 38 enviadas pelos bancos é omitida das conclusões e da síntese do relatório. A IGF abdicou de fazer as suas próprias perícias para verificar o que se passava com a validação das outras declarações. Pelo PowerCenter passavam ainda a declaração Modelo 4 (onde é enviada informação sobre compra e venda de valores mobiliários) e a declaração Modelo 39 (sobre rendimentos e retenções a taxas liberatórias).

Com base em peritagens elaboradas pelo Instituto Superior Técnico (IST), a IGF considerou “extremamente improvável” ter existido mão humana deliberada para ocultar 10.000 milhões de euros transferidos de 2011 a 2014. Há 8000 milhões de euros de fluxos transferidos por dois grupos empresariais. Um deles estava sediado em Portugal e foi através da ramificações do grupo em sociedades localizadas fora do país que passaram grande parte dos fluxos ocultos.
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