[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 13 de julho de 2017

CLÁUSULAS MICROSCÓPICAS, IMPOSIÇÕES MISANTRÓPICAS


Cláusulas microscópicas são as que povoam os “linguados” dos contratos prontos a assinar, dos contratos de adesão.
São cláusulas que escondem imposições, em regra abusivas, ditadas pela posição de senhorio económico de quem oferece produtos ou serviços no mercado de consumo.
“Misantrópicas” porque reflectem “aversão ao ser humano”, carácter “anti-social”, que esse é o significado do termo…
E, na verdade, tais cláusulas são, na sua essência, contrárias aos equilíbrios sociais que um qualquer contrato deve reflectir.
Os franceses diziam: “qui dit contractuel, dit juste”! “Quem diz contratual, diz justo”!
Porque era a vontade expressa pelas partes e, nessa medida, algo que repousava no equilíbrio do “toma lá, dá cá”! Ler mais (...)

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