[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Diário de 10-8-2017



Resolução da Assembleia da República n.º 196/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107986166


Assembleia da República


Recomenda ao Governo que tome medidas para alargar a procura turística a todo o território nacional


Resolução da Assembleia da República n.º 197/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107986167


Assembleia da República


Recomenda ao Governo a promoção do turismo científico


Resolução da Assembleia da República n.º 198/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107986168


Assembleia da República


Recomenda ao Governo que assegure a valorização e o financiamento do Museu Nacional Ferroviário do Entroncamento


Resolução da Assembleia da República n.º 199/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107986169


Assembleia da República


Recomenda ao Governo a construção urgente de um hospital público no concelho de Sintra e a melhoria dos cuidados de saúde


Resolução da Assembleia da República n.º 200/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107986170


Assembleia da República


Recomenda ao Governo a promoção do turismo de saúde


Resolução da Assembleia da República n.º 201/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107986171


Assembleia da República


Recomenda ao Governo que não lance mais concursos de concessão de Pousadas da Juventude para entidades privadas


Resolução da Assembleia da República n.º 202/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107986172


Assembleia da República


Beneficiação da Estrada Nacional 223 entre o nó de Arrifana do IC2 e o nó de Santa Maria da Feira da A1


Resolução da Assembleia da República n.º 203/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107986173


Assembleia da República


Recomenda ao Governo que defenda uma estratégia conjunta para as regiões ultraperiféricas


Resolução da Assembleia da República n.º 204/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107986174


Assembleia da República


Recomenda a aprovação de um programa de investimentos na rede ferroviária de proximidade e a recuperação da qualidade nos transportes públicos coletivos


Decreto-Lei n.º 96/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987277


Economia


Estabelece o regime das instalações elétricas particulares


Decreto-Lei n.º 97/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987278


Economia


Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios


Decreto-Lei n.º 98/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987279


Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural


Permite a reafetação dos montantes não utilizados em linhas de crédito destinadas aos operadores do setor agrícola

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