[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Jornal Oficial de 8-8-2017



Regulamento Delegado (UE) 2017/1430 da Comissão, de 18 de maio de 2017, que complementa o Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, sobre a marca da UE e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 2868/95 e (CE) n.o 216/96 da Comissão
Regulamento de Execução (UE) 2017/1431 da Comissão, de 18 de maio de 2017, que estabelece as normas de execução de certas disposições do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho sobre a marca da UE
Regulamento (UE) 2017/1432 da Comissão, de 7 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, no que diz respeito aos critérios para a aprovação de substâncias ativas de baixo risco ( 1 )
Regulamento de Execução (UE) 2017/1433 da Comissão, de 7 de agosto de 2017, relativo à inscrição de um nome no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Štajerski hmelj (IGP)]
Decisão (UE) 2017/1436 da Comissão, de 1 de dezembro de 2015, relativa ao auxílio estatal à conversão da central elétrica de Lynemouth para biomassa SA.38762 (2015/C) que o Reino Unido tenciona conceder [notificada com o número C(2015) 8441]  ( 1 )
Decisão de Execução (UE) 2017/1438 da Comissão, de 4 de agosto de 2017, que altera a Decisão 2007/131/CE sobre a utilização em condições harmonizadas do espetro radioelétrico para os equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga na Comunidade [notificada com o número C(2017) 5456]  ( 1 )

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