[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Parlamento Europeu



30 de Agosto de 2017



Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar

ALTERAÇÕES 489 - 683 - Projeto de parecer sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação)
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ALTERAÇÕES 917 - 982 - Projeto de parecer sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação)
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Assuntos Jurídicos

PARECER SOB A FORMA DE CARTA - Parecer sobre a base jurídica da Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 230/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que cria um instrumento para a estabilidade e a paz (COM(2016)447 - 2016/0207(COD))
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Jean-Marie Cavada
REPORT on the request for waiver of the immunity of Marie-Christine Boutonnet
Committee on Legal Affairs
Heidi Hautala

RELATÓRIO sobre a aplicação da Diretiva 2008/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2001, sobre certos aspetos da mediação em matéria civil e comercial (Diretiva «Mediação»)
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Kostas Chrysogonos

RELATÓRIO sobre o pedido de levantamento da imunidade de Marie-Christine Boutonnet
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Heidi Hautala
Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar

ALTERAÇÕES 4 - 123 - Projeto de parecer Teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Assuntos Jurídicos

Mercado Interno e Proteção dos Consumidores

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a aplicação da Diretiva 2005/36/CE no que diz respeito à regulamentação e à necessidade de reforma dos serviços profissionais
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
Nicola Danti
Assuntos Jurídicos

NOTICE TO MEMBERS - Proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on the interoperability of electronic road toll systems and facilitating cross-border exchange of information on the failure to pay road fees in the Union (recast) (codified version)
Committee on Legal Affairs

NOTICE TO MEMBERS - Proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on common rules for the internal market in electricity (recast) (codified version)
Committee on Legal Affairs

Sem comentários: