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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Como a Comissão Europeia quer pôr as gigantes tecnológicas a pagar impostos

Impostos
por: Elisabete Miranda 
22.Setembro.2017

GAFA é o novo acrónimo para Google, Apple, Facebook e Amazon, os porta-estandartes da economia digital norte-americana que a Europa quer pôr a pagar impostos. Esta quinta-feira, a Comissão Europeia avançou com três alternativas de curto prazo.
 
Reuters
Como a Comissão Europeia quer pôr as gigantes tecnológicas a pagar impostos 

Poucos dias depois de ter sido desafiada pelos líderes europeus a agir sobre empresas como a Google, Apple, Facebook e Amazon, gigantes digitais norte-americanas que pagam poucos impostos para o que facturam, a Comissão Europeia avançou com um esboço de plano de acção. As propostas são de curto prazo, temporárias e apenas para estancar a sangria de impostos enquanto se estudam soluções mais consistentes e coordenadas a nível global.
Num documento divulgado esta quinta-feira, 21 de Setembro, a Comissão Europeia propõe uma de três vias de acção.

A primeira é a solução sugerida por países como Alemanha, França e Espanha, países que recentemente publicaram uma carta aberta a Bruxelas instando-a a agir, e passa por lançar um imposto sobre o volume de negócios dos gigantes tecnológicos, que na Europa já viraram acrónimo – GAFA. Este imposto seria cobrado como um adicional ao IRC ou como uma taxa independente, e recairia sobre as receitas digitais que se considerem ter sido insuficientemente tributadas.
A segunda via passa pela aplicação de uma taxa de retenção na fonte sobre os pagamentos que os clientes europeus fazem na hora de comprarem serviços digitais a empresas norte-americanas que não tenham estabelecimento estável na Europa.
E a terceira alternativa consistiria no lançamento de um novo imposto a recair sobre todas as transacções efectuadas pelos GAFA com clientes europeus, onde não haja estabelecimento estável.

(...)

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