[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Diário da República, de 1 de Setembro de 2017



Diário da República, de 1 de Setembro de 2017



Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de calamidade em determinados concelhos do território nacional durante os dias 18 a 21 de agosto de 2017

Finanças, Adjunto, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente
Altera as condições de atribuição do «passe sub23@superior.tp» fixadas na Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro, alterada pela Portaria n.º 34-A/2012, de 1 de fevereiro, e pela Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Estabelece o regime de taxas devidas pelos serviços prestados na área da fitossanidade e da proteção vegetal

Sem comentários: