[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Diário de 27-9-2017



Declaração de Retificação n.º 26/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série I de 2017-09-27108219720


Assembleia da República


Declaração de retificação à Lei n.º 64/2017, de 7 de agosto, que «Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013»


Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série I de 2017-09-27108219721


Presidência do Conselho de Ministros


Aprova a Estratégia para o Turismo 2027


Decreto-Lei n.º 124/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série I de 2017-09-27108219722


Negócios Estrangeiros


Estabelece e regula as condições de atribuição de apoios pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros às ações do movimento associativo das comunidades portuguesas

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