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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Governo pede à UE para investigar preço dos combustíveis


COMBUSTÍVEIS
 
por: Ilídia Pinto 
 
28.09.2017
 

“Desvios significativos e sistemáticos” levam o secretário de Estado a pedir avaliação se há “concertação ou abuso de posição”
 
Fotografia: DR
 
“Os desvios significativos e sistemáticos” nos preços dos combustíveis praticados em Portugal relativamente aos valores internacionais está a preocupar o governo. Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia, pediu já a Bruxelas que investigue se há ou não “concertação de preços ou abuso de posição dominante”. 
 
Em carta enviada a Margrethe Vestager, comissária europeia da Concorrência, Seguro Sanches solicita a verificação da conformidade com as regras dos mecanismos que levam à formação do preço final dos combustíveis, em especial nos índices Platts. Um pedido que, apesar de seguir com a indicação de urgente, ainda não teve resposta de Bruxelas, o que levou o governante a fazer nova insistência.
 
“Nos últimos anos, tem vindo a verificar-se uma conjuntura de sucessivos aumentos de preço dos combustíveis que não refletem o mercado internacional”, com repercussões “extremamente negativas” na economia nacional e junto dos consumidores, adianta o secretário de Estado na carta, a que o Dinheiro Vivo teve acesso.  
 
 O governante admite que “muitas têm sido as explicações avançadas”, nomeadamente atribuindo-os, em alguns momentos, a “eventuais comportamentos das empresas petrolíferas a operar em Portugal, os quais poderão consubstanciar infrações às disposições legais”.
 
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