[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Parlamento Europeu




26-09-2017


Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Documentos de reunião

ALTERAÇÕES 75 - 259 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar Fonte: © União Europeia, 2017 - PE

ALTERAÇÕES 260 - 520 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar Fonte: © União Europeia, 2017 - PE


OPINION on the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/31/EU on the energy performance of buildings Committee on the Environment, Public Health and Food Safety Anneli Jäätteenmäki

Assuntos Jurídicos: Documentos de reunião

PARECER SOB A FORMA DE CARTA - Parecer sobre a base jurídica da proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 216/2013 do Conselho relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (COM(2017)0087 – 2017/0039(APP))
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Jean-Marie Cavada

Mercado Interno e Proteção dos Consumidores: Documentos de reunião

OPINION on the amended proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on the access of third-country goods and services to the Union’s internal market in public procurement and procedures supporting negotiations on access of Union goods and services to the public procurement markets of third countries
Committee on the Internal Market and Consumer Protection
Ivan Štefanec

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