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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Taxa de segurança nos aeroportos já está mais baixa


TVI24 
 
 
Economia

Esta taxa constitui uma contrapartida pela prestação de serviços para prevenção e repressão de atos ilícitos contra passageiros

Passageiros no Aeroporto Cristiano Ronaldo.
[Lusa]
Passageiros no Aeroporto Cristiano Ronaldo 
A taxa de segurança cobrada nos aeroportos portugueses por cada passageiro embarcado desce 56 cêntimos a partir desta quarta-feira, para 1,94 euros.

Esta taxa é, no fundo, uma contrapartida pela prestação de serviços afetos à segurança da aviação civil, para prevenção e repressão de atos ilícitos contra passageiros, destinando-se à cobertura dos encargos respeitantes aos meios humanos e materiais empregues para esse efeito.

A portaria conjunta dos ministérios das Finanças, Administração Interna e Planeamento e das Infraestruturas, foi publicada ontem em Diário da República, para entrar em vigor precisamente hoje. Altera então uma das componentes das taxas fixadas em 2014, de 2,50 euros por passageiro.
A taxa de segurança engloba duas componentes:
  • a contrapartida dos encargos gerais do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) e das forças de segurança
  • a contrapartida dos encargos das entidades gestoras aeroportuárias (esta é que é agora alterada) 
(...)

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