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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Tribunal de Contas Europeu valida as contas da UE pela décima vez consecutiva


O Tribunal de Contas Europeu validou as contas da UE pela 10ª vez consecutiva e pronuncia-se positivamente sobre as despesas da UE, dizendo que estão a diminuir os erros. Ainda assim,em 2016 a Comissão recuperou 3,4 mil milhões de euros de dinheiro gasto de forma incorreta pelos Estados-Membros.


Alessandro Bianchi/Reuter
 
“O Tribunal de Contas Europeu validou as contas anuais da UE (de 2016) pelo 10.º ano consecutivo, considerando-as verdadeiras e fidedignas”, avança a Comissão Europeia  (CE) em comunicado.

Relativamente ao passado, “o Tribunal constatou um menor número de erros em todos os domínios da despesa, sendo o nível global de erro final para 2016 consideravelmente inferior ao do ano precedente”. Em cerca de metade da despesa da UE, “a taxa de erro não atingiu sequer o nível considerado pelo Tribunal de Justiça como significativo. Não foram detetados erros no lado das receitas do orçamento. Por este motivo o Tribunal de Justiça melhorou – pela primeira vez – o seu parecer sobre os pagamentos, passando para um ‘parecer com reservas'”, diz a instituição liderada por Jean-Claude Juncker.

Recuperação dos fundos da UE que são gastos de forma incorreta foi de 3,4 mil milhões
 
Se acontecer que o dinheiro da UE seja gasto de forma incorreta, a Comissão toma as medidas necessárias para corrigir a situação. Ora em 2016 a Comissão recuperou 3,4 mil milhões de euros de dinheiro gasto de forma incorreta pelos Estados-Membros. No relatório anual sobre a gestão e a execução de 2016, “a Comissão estimava que, tendo em conta o efeito das futuras correções e recuperações, o montante efetivamente em risco seria inferior a 2 % da despesa total em causa”.

A estimativa do nível de erro não representa um indicador de fraude, ineficiência ou desperdício. Trata-se apenas de uma estimativa do montante já pago a partir do orçamento da União apesar do não cumprimento de determinadas regras, esclarece a Comissão.

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