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quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Comissão Europeia aprova venda do Novo Banco


TVI24 
 
Economia
11-10-2017

Luz verde chega mais de seis meses depois de anunciado o acordo para o negócio com o fundo norte-americano Lone Star. Ministério das Finanças diz que processo de alienação estará "concluído nos próximos dias"

Novo Banco.
(Reuters)
Novo Banco 
Mais de meio ano depois de alcançado o acordo, chega a luz verde da Comissão Europeia. Bruxelas aprovou a venda do Novo Banco. O anúncio foi feito via comunicado assinado pela comissária européia da concorrência, Margrethe Vestager. O banco vai ser então vendido ao fundo norte-americano Lone Star e o Governo, entretanto, já se congratulou por, assim, se encerrar "mais uma etapa muito importante para a estabilidade do sistema financeiro e para a dinamização da economia portuguesa".
"Aprovamos os planos de Portugal de conceder auxílios estatais ao Novo Banco de acordo com as normas da UE, com base no plano de reestruturação de longo prazo do banco e nas medidas tomadas para limitar as distorções à concorrência".
Para Bruxelas, a reestruturação vai assegurar a viabilidade do banco a longo prazo. Fica, nesse sentido, o aviso à Lone Star de que "é importante que o novo proprietário aplique o plano com sucesso, para que o banco possa apoiar a economia portuguesa".
O comissário europeu para o Euro, Valdis Dombrovskis, esclareceu entretanto que o processo de resolução do Novo Banco é o caso único anterior às regras europeias sobre resoluções bancárias, razão pela qual o Estado pode manter uma percentagem, neste caso de 25%.
"O caso do Novo Banco é uma situação de ajudas de Estado que vem de 2013, e enquanto tal, é anterior da diretiva DRRB [sobre resoluções bancárias]. A questão era saber se os compromissos assumidos no plano de resolução se encontram refletidos nesta decisão sobre vender o Novo Banco, o que a Comissão aprovou hoje”.

Venda concretizada nos próximos dias

(...)

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