[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Diário de 27-11-2017



Resolução da Assembleia da República n.º 241/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27114109930

Assembleia da República

Reforço dos mecanismos de supervisão financeira da União Europeia e conclusão da União Bancária

Resolução da Assembleia da República n.º 242/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27114109931

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda à atualização do elenco de equipamentos que podem utilizar gasóleo colorido e marcado em operações agrícolas e florestais

Resolução da Assembleia da República n.º 244/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27114109933

Assembleia da República Eleição para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN

Portaria n.º 324/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27114109937

Finanças e Saúde

Fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença

Portaria n.º 325/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27114109938

Planeamento e das Infraestruturas

Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

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