[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Diário de 27-10-2017



Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017 - Diário da República n.º 208/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-27114109966


Presidência do Conselho de Ministros


Aprova alterações estruturais na prevenção e combate a incêndios florestais


Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017 - Diário da República n.º 208/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-27114109967


Presidência do Conselho de Ministros


Cria uma Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIF)


Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-C/2017 - Diário da República n.º 208/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-27114109968


Presidência do Conselho de Ministros


Estabelece o procedimento de determinação e o pagamento, aos titulares do direito, de indemnização pela morte das vítimas dos incêndios ocorridos em Portugal Continental, nos dias 17 a 24 de junho e 15 de outubro de 2017


Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-D/2017 - Diário da República n.º 208/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-27114109969


Presidência do Conselho de Ministros


Cria os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento e determina a suspensão de novas subscrições dos Certificados do Tesouro Poupança Mais


Diário da República n.º 209/2017, Série I de 2017-10-30


Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série I de 2017-10-30114123457


Assembleia da República


Recomenda ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e proceda à sua remoção


Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série I de 2017-10-30114123459


Presidência do Conselho de Ministros


Desenvolve as atividades de Investigação Científica e Tecnológica ligadas à prevenção e combate de incêndios florestais


Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série I de 2017-10-30114123460


Presidência do Conselho de Ministros


Aprova a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva


Portaria n.º 326/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série I de 2017-10-30114123461


Finanças


Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2017, cujo valor deva ser atualizado nos termos dos artigos 47.º do Código do IRC e 50.º do Código do IRS, para efeitos de determinação da matéria coletável dos referidos impostos


Portaria n.º 327/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série I de 2017-10-30114123462


Trabalho, Solidariedade e Segurança Social


Portaria que fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

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