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quarta-feira, 11 de outubro de 2017

IRS: salários entre 507 e 786 euros vão ter nova taxa inferior a 24%

Novo escalão entre sete mil e 11 mil euros de rendimentos anuais vai ter taxa inferior a 24%, que resulta do desdobramento do atual segundo escalão. Para rendimentos entre os 20 mil e 27 mil euros (salários entre 1.447 e 1.927 euros), que resulta da divisão do terceiro escalão, a taxa será de 35%.


A tabela do IRS vai voltar a ter sete escalões no próximo ano. O alívio fiscal chegará com o desdobramento do segundo e terceiro escalões, onde se encontram 1,5 milhões de contribuintes. As novas taxas serão inferiores a 24% e de 35% para os contribuintes que se encontrem no patamar inferior novos escalões.

Esta medida reduzirá assim o imposto a pagar para salários líquidos entre 507 e 786 euros do segundo escalão, e para salários entre 1.447 e 1.929 euros do terceiro escalão. Está avaliada em cerca de 400 milhões de euros, acima dos 230 milhões inicialmente previstos pelo Executivo que acabou por se aproximar das pretensões da esquerda parlamentar.

A três dias da entrega do OE/18, a proposta do Governo ainda está a ser negociada com os partidos de esquerda e o desenho final dos escalões ainda não está fechado, prosseguindo o trabalho técnico com o objectivo das mexidas no IRS não representar uma descida de imposto nos escalões superiores e garantir-se a neutralidade fiscalidade com a modulação dos intervalos de rendimento colectável dos restantes escalões que não serão desdobrados.

Mas ao que o Jornal Económico apurou junto de fontes próximas deste processo, as alterações dos escalões do IRS que serão fechadas até ao final da semana prevêem, assim, a criação de um novo escalão de IRS entre os sete e os 11 mil euros de rendimento colectável, com uma taxa inferior a 24% – mais de quatros pontos percentuais abaixo dos 28,5% aplicados actualmente aos contribuintes do segundo escalão que engloba rendimentos coletáveis entre 7.091 e 20.261 euros (salários entre 507 e 1.447 euros). Já o terceiro escalão (rendimentos coletáveis entre 20. 241 e 40.522 euros ou salário mensal entre 1.447 e 2.895 euros) dará origem a um novo escalão entre os 20 mil e os 27 mil euros com uma taxa de 35% (menos dois pontos percentuais face à taxa de 37% actualmente aplicada a este escalão).
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