[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Parlamento Europeu




23-10-2017

Assuntos Jurídicos: Documentos de reunião

PARECER sobre a proposta de diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS) Comissão dos Assuntos Jurídicos
Evelyn Regner

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE (Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Pavel Svoboda
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Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Documentos de reunião

PARECER sobre o relatório intercalar sobre a aplicação da Estratégia Europeia para a Deficiência
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Nessa Childers

Mercado Interno e Proteção dos Consumidores: Documentos de reunião


PROJETO DE PARECER Rumo a uma estratégia comercial digital
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
Daniel Dalton


Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Ordem do dia




Assuntos Jurídicos: Documentos de reunião

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Angel Dzhambazki

Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Documentos de reunião


PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
apresentada nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento
sobre o projeto de regulamento de execução da Comissão que renova a aprovação da substância ativa glifosato, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011
(D053565-01 - 2017/2904(RSP))
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
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Mercado Interno e Proteção dos Consumidores: Documentos de reunião



Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Ordem do dia




Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Documentos de reunião


Assuntos Jurídicos: Documentos de reunião


RELATÓRIO sobre as medidas legítimas para proteger os denunciantes que agem no interesse público ao divulgarem informações confidenciais de empresas e organismos públicos
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Virginie Rozière

Mercado Interno e Proteção dos Consumidores: Documentos de reunião


Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Documentos de reunião


PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
apresentada nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento
sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada 305423 x 40-3-2 (DP-3Ø5423-1 × MON-Ø4Ø32-6) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados
(D052752 - 2017/2906(RPS))
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar


PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
apresentada nos termos do artigo 106.º, n.os 2 e 3, do Regimento
sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 1507 (DAS-Ø15Ø7-1) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados
(D052754 - 2017/2905(RSP))
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
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Assuntos Jurídicos: Documentos de reunião


RELATÓRIO sobre a aplicação da Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais («DRA»)
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Laura Ferrara

Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Documentos de reunião


MOTION FOR A RESOLUTION
pursuant to Rule 106(2) and (3) of the Rules of Procedure
on the draft Commission implementing decision authorising the placing on the market of products containing, consisting of, or produced from genetically modified oilseed rapes MON 88302 x Ms8 x Rf3 (MON-883Ø2-9 × ACSBNØØ5-8 × ACS-BNØØ3-6), MON 88302 x Ms8 (MON-883Ø2-9 × ACSBNØØ5-8) and MON 88302 x Rf3 (MON-883Ø2-9 × ACS-BNØØ3-6) pursuant to Regulation (EC) No 1829/2003 of the European Parliament and of the Council on genetically modified food and feed
(D052753 - 2017/2907(RSP))
Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ALTERAÇÕES 1 - 111 - Projeto de parecer Perspetivas e desafios para o setor da apicultura na EU
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

Parlamento Europeu Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Documentos de reunião

PROPOSTA DE RESOLUÇÃOapresentada nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de colza geneticamente modificada MON 88302 x Ms8 x Rf3 (MON-883Ø2-9 x ACSBNØØ5-8 x ACS-BNØØ3-6), MON 88302 x Ms8 (MON-883Ø2-9 x ACSBNØØ5-8) e MON 88302 x Rf3 (MON-883Ø2-9 x ACS-BNØØ3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados
(D052753 - 2017/2907(RSP))
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

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