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sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Rendimentos ganhos por estudantes deverão passar a pagar IRS


Notícias ao Minuto 

por: Lusa

13-10-2017

 

Os rendimentos dos estudantes do ensino secundário e superior e os ganhos por menores durante as férias deverão passar a ser tributadas em IRS, à taxa de 10%, segundo uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

Rendimentos ganhos por estudantes deverão passar a pagar IRS
De acordo com uma versão preliminar da proposta de OE2018, datada de quinta-feira, o dia da reunião do Conselho de Ministros, e a que a agência Lusa teve hoje acesso, deverão ficar "sujeitos a retenção na fonte a título definitivo, à taxa de 10%, as importâncias auferidas ao abrigo do contrato de trabalho por estudante matriculado no ensino secundário, no ensino pós-secundário não superior e no ensino superior".

Esta retenção na fonte abrange também os rendimentos ganhos "por menor em espetáculo ou outra atividade de natureza cultural, durante as férias escolares" e tem como "limite anual" cinco vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que este ano é de 421,32 euros mas que deverá também ser atualizado em 2018, o que deverá colocar este teto anual acima dos 2.100 euros.

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