[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

37 ações de fiscalização aos equipamentos de radiocomunicações das embarcações, em 2017

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17.11.2017
A ANACOM realizou, em cooperação com a Autoridade Marítima Nacional (AMN), desde o início do ano 37 ações de fiscalização sobre mais de 170 embarcações pesqueiras e de recreio, com o objetivo de verificar as regras relacionadas com os equipamentos de radiocomunicações instaladas a bordo.

Nas ações realizadas em portos do Continente, Açores e Madeira, algumas das quais decorreram em alto mar, foram identificadas 34 infrações, tendo 18 delas sido verificadas nos portos do continente, 11 nos dos Açores, uma nos portos da Madeira, e quatro delas na abordagem feita a embarcações em alto mar.

A operação de fiscalização mais recente, no âmbito do protocolo de cooperação existente entre a ANACOM e a AMN, decorreu a 10.11.2017, no Porto de Pesca Costeira de Aveiro.

No âmbito desta operação foram verificadas embarcações que detinham equipamentos cuja utilização não se encontrava restrita à atividade piscatória para que se destinam. Um desses equipamentos foi apreendido, por, entre outras irregularidades, não estar licenciado.

(...)

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