[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

A FORMAÇÃO – UM DOS PILARES DA ACTUAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS/GAIA




Decorreu ontem, 2 de Novembro em curso, no Auditório do Arquivo Municipal “Sophia Mello Breyner”, em Vila Nova de Gaia, uma conferência subordinada ao tema “SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS – COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS E AS “NOVAS” REGRAS DE FIDELIZAÇÃO”.

 O orador foi o Prof. Mário Frota, presidente da apDC e director do seu Centro de Estudos de Direito do Consumo.

 A análise (quase) exaustiva a que procedeu – do contrato, suas vicissitudes, das modificações, da extinção (prescrição, caducidade do direito à diferença do preço, caducidade do direito de acção) – da temática em apreço, com o confronto de decisões das instâncias superiores como do Supremo Tribunal de Justiça, permitiu a base de um debate frutífero pelo recurso a casos de ocorrência quotidiana.

 A abundante jurisprudência que já se vai produzindo sobre a matéria permite conferir o real valor de domínios  outrora considerados de menor relevância, mas que têm um enorme impacto na vida de cada um e todos (dos particulares como das empresas).

 Foi uma sessão plena de interesse e de entusiasmo.

 Parabéns aos novos membros da Delegação da Ordem dos Advogados pelo entusiasmo que põem na FORMAÇÃO, já que perceberam (rara percepção que há que enaltecer porque contrasta com o que por aí se vê) que esse é o caminho para uma advocacia cada vez mais prestigiada.

 Parabéns pelo seu dinamismo e pela arreigada crença de que as Delegações têm relevante papel a desempenhar, quer na congregação dos seus pares, como pelo facto de os mandatos serem uma autêntica missão de serviço a favor de todos os seus membros, em busca de um prestígio tanta vezes posto em causa por atitudes menos consentâneas de um ou outro.

 Parabéns ao presidente da Delegação, Dr. Ricardo Pereira, e ao coordenador da área da Formação, Dr. Bruno Gavaia, pela forma como conduzem os destinos desta célula da Ordem dos Advogados numa comarca tão importante como a de Gaia.

 
 
 


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