[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Diário de 16-11-2017



Resolução da Assembleia da República n.º 250/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série I de 2017-11-16114214649

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a publicação, por concelho, das áreas efetivamente ardidas nos grandes incêndios florestais

Resolução da Assembleia da República n.º 251/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série I de 2017-11-16114214650

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a realização urgente das obras necessárias na Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas

Resolução da Assembleia da República n.º 252/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série I de 2017-11-16114214651

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que apoie e desenvolva campanhas para a valorização do arroz carolino produzido em Portugal e promova o seu consumo

Resolução da Assembleia da República n.º 253/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série I de 2017-11-16114214652

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome medidas para valorização do pescado de baixo valor comercial

Resolução da Assembleia da República n.º 254/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série I de 2017-11-16114214653

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o aumento das competências dos gabinetes de informação e apoio ao aluno no âmbito da educação para a saúde e educação sexual e o seu alargamento ao ensino superior

Portaria n.º 353/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série I de 2017-11-16114214655

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Procede à atualização da tabela de preços a praticar pelas unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

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