[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Diário de 2-11-2017



Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017 - Diário da República n.º 211/2017, Série I de 2017-11-02114133921

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa com a aquisição de veículos para a constituição e reequipamento de equipas de sapadores florestais, de vigilantes da natureza, do corpo nacional de agentes florestais e de coordenadores de prevenção estrutural

Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2017 - Diário da República n.º 211/2017, Série I de 2017-11-02114133922

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas»

Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2017 - Diário da República n.º 211/2017, Série I de 2017-11-02114133923

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os projetos de prevenção estrutural contra incêndios e de restauro nos Parques Naturais do Douro Internacional, de Montesinho e do Tejo Internacional, na Reserva Natural da Serra da Malcata e no Monumento Natural das Portas de Ródão

Declaração de Retificação n.º 37/2017 - Diário da República n.º 211/2017, Série I de 2017-11-02114133924

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que estabelece o regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2017

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