[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Jornal Oficial de 16-11-2017



Diretiva (UE) 2017/2096 da Comissão, de 15 de novembro de 2017, que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida ( 1 )
Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 35/17/COL, de 9 de fevereiro de 2017, que concede à Noruega uma derrogação no que respeita à estação de tratamento das águas residuais urbanas de Ladehammeren na aglomeração de Trondheim e que revoga a Decisão n.o 725/07/COL [2017/2099]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2017]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2018]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2019]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2020]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2021]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2022]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2023]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2024]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2025]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2026]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2027]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2028]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2016, 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2029]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2016, 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2030]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2016, 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2031]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2032]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2033]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2034]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2035]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2036]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2037]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2038]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2039]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2040]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE [2017/2041]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2017/2042]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/2043]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/2044]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/2045]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/2046]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2017/2050]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 101/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2017/2051]

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