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segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Medicamentos em 2018 não podem baixar mais do que 10%

No próximo ano , o Governo vai manter próximo ano mecanismo excepcional no regime de revisão anual de preços dos medicamentos. Espanha, França e Itália são os países a considerar para a aprovação dos novos preços em 2018.


O preço dos medicamentos em 2018 não pode baixar mais do que 10% em relação ao custo atual, de acordo com um “mecanismo excecional” criado pelo Ministério da Saúde, que já foi usado em 2017 e vai ser mantido no próximo ano .

“A presente portaria procede à definição dos países de referência, a considerar em 2018, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, bem como mantém para o ano de 2018 um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços”, lê-se na portaria publicada esta segunda-feira-feira em “Diário da República”.

O Governo determina que a revisão anual de preços, Espanha, França e Itália passam a ser os países a considerar para a aprovação dos novos preços em 2018. Estes foram os países escolhidos pelo Ministério tutelado por Adalberto Campos Fernandes como os “países de referência” a considerar em 2018 para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório. Em 2016, a comparação foi feita com os preços praticados em Espanha, França e Eslováquia.

Já o travão à descida do preço dos medicamentos visa um certo equilíbrio na revisão dos preços, no que respeita a grandes reduções que possam vir a ocorrer, correspondendo assim aos compromissos assumidos pelo governo no acordo celebrado com a indústria farmacêutica para este ano.

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