[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Parlamento Europeu 21 nov




Parlamento Europeu
21-11-2017


Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Ordem do dia


Mercado Interno e Proteção dos Consumidores: Documentos de reunião

COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS - Período de controlo da atividade legislativa sobre a aplicação da Diretiva Equipamentos de Rádio (2014/53/UE) relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

Assuntos Jurídicos: Documentos de reunião

DRAFT REPORT on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council adapting a number of legal acts providing for the use of the regulatory procedure with scrutiny to Articles 290 and 291 of the Treaty on the Functioning of the European Union
Committee on Legal Affairs
József Szájer

Assuntos Jurídicos: Documentos de reunião


Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Documentos de reunião

PARECER sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação)
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Bas Eickhout

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