[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Parlamento Europeu 24 nov




Parlamento Europeu
24-11-2017


Assuntos Jurídicos: Documentos de reunião

RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a Áustria e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Panamá, Uruguai, Colômbia e Salvador à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Angel Dzhambazki

RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza o Luxemburgo e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da Geórgia e da África do Sul à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Angel Dzhambazki
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Assuntos Jurídicos: Documentos de reunião

RELATÓRIO sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ana Gomes
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Laura Ferrara

RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a Croácia, os Países Baixos, Portugal e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão de São Marinho à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Angel Dzhambazki

RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Chile, da Islândia e das Baamas à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Angel Dzhambazki

Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Documentos de reunião

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Christofer Fjellner
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Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Documentos de reunião

DRAFT OPINION on discharge in respect of the implementation of the budget of the European Medicines Agency for the financial year 2016
Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
Adina-Ioana Vălean

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Adina-Ioana Vălean

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