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quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Provedor de Justiça Europeu essencial para a transparência das instituições da UE

O Provedor de Justiça Europeu desempenha um papel fundamental na garantia da total transparência e imparcialidade da administração da UE, defende um relatório do PE

JusNet 947/2017

O Provedor de Justiça Europeu, cargo instituído em 1995, investiga as queixas sobre má administração nas instituições e órgãos da UE, como a discriminação, os abusos de poder, a falta de resposta, a recusa de informação e os atrasos desnecessários, por exemplo.

Num relatório do Parlamento Europeu sobre as atividades do Provedor de Justiça em 2016, votado em plenário a 16 de novembro, os eurodeputados sublinham a importância do cargo para assegurar uma maior transparência de todas as instituições europeias.

15.797 cidadãos assistidos em 2016

Em 2016, foram assistidos 15.797 cidadãos pela Provedora de Justiça. Desses, 12.646 receberam aconselhamento através do guia interativo no website do Provedor de Justiça, 1 880 casos foram tratados como queixas e 1.271 foram pedidos de informação.

Do total de 1.880 queixas examinadas pela Provedora de Justiça em 2016 só 711 diziam respeito ao mandato de Provedor de Justiça. A Provedora abriu 245 inquéritos: 235 baseados em queixas e 10 em iniciativa própria.
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