NetConsumo: Serviços públicos essenciais e as suas vantagens

Boletim informativo e fórum de discussão da apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo (www.apdconsumo.pt), sociedade científica. Toda a colaboração publicada é da responsabilidade dos seus autores.

[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Serviços públicos essenciais e as suas vantagens - Professor Mário Frota

Publicado por: Francisco Oliveira às 11:23

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A Publicidade em Portugal, APDC, 2001
A Publicidade Infanto-Juvenil - Perversões e Perspectivas, Mário Frota, Juruá Editora (Brasil), 2006
Condições Gerais dos Contratos, Mário Frota, APDC
Direitos do Consumidor Endividado, Editora Revista dos Tribunais (Brasil), 2006
Dos Contratos de Consumo em Especial, Ângela Frota, Coimbra Editora, 2000
Os Direitos dos Consumidores, Ângela Maria M. S. Portugal Frota, APDC
Política de Consumidores na União Europeia - O Acervo do Direito Europeu do Consumo, Mário Frota, Almedina, 2003
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ICAP - Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade
ICPEN/RICPC - International Consumer Protection and Enforcement Network
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INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
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Instituto de Seguros de Portugal
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ONSA - Observatório Nacional de Saúde
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