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Jovens
Lei alterada em 2015 estipula que os pais ou tutores sejam notificados
se o jovem for reincidente num episódio de intoxicação alcoólica
Fernando Veludo/NFactos
A legislação que proíbe a venda e consumo de álcool a menores de 18 anos já tem quase dois anos e meio,
mas a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apenas
consegue identificar, em média, 12 jovens por mês a ingerir bebidas
alcoólicas em locais públicos.
Este ano (até 15 de Novembro), o número de menores identificados nestas
circunstâncias até está a aumentar ligeiramente face a 2016 (133, quando
em todo o ano passado foram 108), mas estes dados estão muito longe de
ser representativos da dimensão do problema.
Num balanço do primeiro ano e meio de aplicação da legislação
(que em Julho de 2015 aumentou dos 16 para os 18 anos a idade legal
para consumir todo o tipo de bebidas alcoólicas, cerveja e vinho
incluídos), em Dezembro de 2016, a ASAE adiantava que tinha identificado
198 menores por beberem álcool em locais públicos.
"Situações flagrantes"
Além de o aumento ser pouco
significativo, está longe de representar o que se passa na realidade.
“Basta sair à noite e ao fim-de-semana para se perceber que estas
situações [consumo de álcool por menores] são flagrantes, sobretudo nos
grandes centros urbanos”, sublinha Bruno Figueiredo, da associação
sindical dos funcionários da ASAE.
(...)
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