[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Diário da República n.º 247/2017, de 2017-12-27



Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Maurício Simão Tendeiro Raleiras
 
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas

Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, Teodorico Dias Lopes

Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro Aeronáutico, Paulo Manuel Veloso Gonçalves Guerra

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa necessária à execução do Programa de Preparação Olímpica para Tóquio 2020

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa adicional necessária à execução do Programa de Preparação Olímpica para o Rio 2016

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa com a contratação de serviços de saúde diversos a prestar aos reclusos e jovens internados em centros educativos, no período de 2018 a 2020

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à atribuição de compensações financeiras aos operadores de transporte coletivo rodoviário pela disponibilização de títulos intermodais na Área Metropolitana de Lisboa

Negócios Estrangeiros
Entrada em vigor do Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos

Negócios Estrangeiros
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Áustria formulado uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

Negócios Estrangeiros
O Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicou ter a Serra Leoa aderido, a 9 de maio de 2016, à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, adotada em Viena, a 24 de abril de 1963

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