[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Diário de 20-12-2017



Declaração de Retificação n.º 44/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série I de 2017-12-20114384686

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 364/2017, de 29 de novembro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que determina que não há lugar ao pagamento de taxa no âmbito do pedido e instrução do processo para segunda via de emissão dos cartões de acesso ao abastecimento de gasóleo colorido e marcado, ou sua operacionalização, por motivo de extravio, no caso de beneficiários cujas explorações se localizem nos Municípios mencionados na presente portaria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 29 de novembro de 2017

Portaria n.º 382/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série I de 2017-12-20114384688

Educação

É criado o Programa Formar+, com o objetivo de promover e apoiar as atividades formativas junto da população jovem, das entidades e dos profissionais com intervenção na área da juventude

Portaria n.º 383/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série I de 2017-12-20114384689

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Reconhece as castas aptas à produção de vinho e produtos vínicos com direito às denominações de origem da Região Demarcada do Douro

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