[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

ESTRANHAS BARREIRAS ALFANDEGÁRIAS




PORTUGAL

COMUNIDADE DE LÍNGUA

COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA

ESTRANHAS BARREIRAS ALFANDEGÁRIAS




OS ÍNVIOS CAMINHOS DA BUROCRACIA

Do director de uma das Faculdades de Direito do Brasil, um apelo angustiante:

“No começo de outubro enviei para Portugal (direcionada Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) o relatório de meus estudos, um requerimento para conclusão e envio de certificação e 04 exemplares (um para a Universidade, um para o orientador, um para a co-orientadora e um para o Instituto Brasileiro que funciona na Universidade) de meu trabalho de conclusão do pós-doutorado.

Sem que saiba explicar o motivo, o volume está sendo retido pela Alfândega de Portugal que não o libera para a Universidade e faz exigências absurdas com exigir que eu declare o valor comercial desses documentos, inclusive do relatório e do requerimento, dizendo que se eu não cumprir o volume será devolvido ao Brasil.

Está tratando como uma exportação comercial o que é a entrega de um trabalho acadêmico.

O que fazer? Como proceder? Como ultrapassar o impasse?”

Texto devidamente assinado por um Doutor em Direito

Estado do Paraná - Brasil

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