[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Jornal Oficial de 19-12-2017



Regulamento de Execução (UE) 2017/2362 da Comissão, de 5 de dezembro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Lenticchia di Altamura» (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) 2017/2363 da Comissão, de 6 de dezembro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Μελεκούνι» (Melekouni) (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) 2017/2368 da Comissão, de 18 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/325 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2017/2369 da Comissão, de 18 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 743/2013 que introduz medidas de proteção relativamente às importações de moluscos bivalves provenientes da Turquia e destinados ao consumo humano, no que diz respeito ao respetivo período de aplicação ( 1 )
Decisão de Execução (UE) 2017/2373 da Comissão, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a colocação no mercado de hidroxitirosol como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2017) 8423]
Decisão de Execução (UE) 2017/2374 da Comissão, de 15 de dezembro de 2017, que estabelece as condições de circulação, armazenagem e transformação de determinados frutos e seus híbridos originários de países terceiros, a fim de impedir a introdução na União de certos organismos prejudiciais [notificada com o número C(2017) 8395]
Decisão de Execução (UE) 2017/2375 da Comissão, de 15 de dezembro de 2017, que autoriza a colocação no mercado de ácido N-acetil-D-neuramínico como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2017) 8431]

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