[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Municípios já identificaram 26.591 famílias a precisar de realojamento


por:  Joana Gorjão Henriques

 2.Dezembro.2017
Habitação
 
Com 136 autarquias por apurar, Levantamento Nacional sobre as Necessidades de Realojamento já mostra realidade “crítica”, dizem deputados. OE2018 não prevê dotação para programa nacional de realojamento.

Foto:  Falta apurar a informação de 136 municípios para que fique completo o retrato pedido pelo Governo
MARCO DUARTE


Ainda falta apurar metade das autarquias, mas até agora o Levantamento Nacional sobre as Necessidades de Realojamento Habitacional já identificou mais de 25 mil famílias em Portugal que precisam de ser realojadas.

Apesar de os dados enviados ao PÚBLICO pelo Ministério do Ambiente não serem definitivos, e de ainda não estarem tratados, desde Junho que 174 autarquias registaram 26.591 famílias que cumprem os critérios de carência de alojamento. Falta apurar a informação de 136 municípios para que fique completo o plano desenvolvido pelo Governo, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, a pedido do Parlamento.


PS pretende Dar Voz aos 

Cidadãos sobre novas 

políticas de habitação

Mas a fotografia já mostra que “vai ser preciso um programa de realojamento com dotação própria, o que não existe no Orçamento do Estado [OE] para 2018”, afirmou ao PÚBLICO a deputada do PS Helena Roseta, que está, com o grupo parlamentar socialista, a liderar uma consulta pública sobre a Nova Geração de Políticas de Habitação do Governo.

Em Março, a Assembleia da República determinou que o Governo “proceda ao levantamento das necessidades de realojamento e protecção social, em matéria de habitação, a nível nacional, à avaliação da execução do Programa Especial de Realojamento e à criação de um novo programa nacional de realojamento que garanta o efectivo acesso ao direito à habitação”. Em Junho, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse que as autarquias teriam que ter a informação entregue até ao fim de Julho, o que não aconteceu.
()

Sem comentários: