[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

sumário RLBDC 28



Acaba de ser publicado o nº 28 da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo (Dezembro de 2017)


Editorial
Sete anos de pastor Jacob servia…
Mário Frota

13 Nota do Editor
Luiz Fernando de Queiroz

Doutrina

15 Superendividamento: seu tratamento via Código do Consumidor – agora sim, uma necessidade
José Geraldo Brito Filomeno

41 Da obrigatoriedade de separação de imagem entre operadores de rede de distribuição de energia e comercializador
João Quintela Cavaleiro
Ana Cristina Preto

63 Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor: uma visão geral
Marcos V. Dessaune

79 O contrato de compra e venda de coisas futuras e a ulterior alteração do preço de mercado do bem objeto do contrato – um contributo da experiência jurisprudencial brasileira
Altaír Guerra da Costa

97 Incumplimiento e indemnización contractual en el Código Civil peruano y comparación con el Código Comercial uniforme de los Estados Unidos
Victor de La Flor Kivaki

125 El arbitraje de consumo y la protección de los derechos colectivos en Estados Unidos y España
Maria Herrera Melado

149 Os juizados especiais cíveis e a necessária fl exibilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Alexandre Chini
Rodolfo Kronembergh Artmann

161 A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis
Alexandre Chini
Felippe Borring Rocha

177 A proteção da dignidade humana do consumidor face o direito fundamental à alimentação saudável
Catherine Santa Cruz Jereissati
Mario Quesado de Miranda Bezerra

193 O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
Edson Mitsuo Tiujo

223 A pedagogia e sua importância para o ensino nos cursos de direito
Oscar Ivan Prux

PARECER
251 Da proibição das quotas ou taxas de disponibilidade e dos alugueres de contador…
Autor: Mário Frota

Jurisprudência EUROPEIA

283 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Relatora: Maria dos Prazeres Beleza

314 Acórdão do Tribunal de Justiça
Relator: J. Malenovský

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