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quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

A “nova” banca. O que quer em troca para dar acesso às suas contas?




 
 
 
por: Edgar Caetano
 
10.Janeiro.2018 
 
 
 

Nova diretiva de pagamentos vai mudar a forma como pensamos na banca e a forma como gerimos as nossas finanças no dia a dia. Mas é necessária a sua autorização. Vai dá-la?

Está por dias a entrada em vigor da diretiva europeia que vai acabar com a banca como a conhecemos e alterar para sempre a forma como gerimos as nossas finanças no dia a dia. As novidades vão chegar gradualmente — até porque a legislação não está concluída e o Governo está atrasado na transposição para Portugal –, mas nos próximos meses vai abrir-se um novo mundo de serviços inovadores prestados pelos bancos tradicionais e, a partir de agora, também por entidades terceiras capazes de espreitar a sua conta bancária e fazer pagamentos em seu nome. Para isso, porém, terá de dar a sua autorização. O que quer, em troca, para o fazer?

É conhecida pela sigla anglo-saxónica PSD2 mas, apesar de entrar em vigor no dia das eleições diretas no maior partido da oposição em Portugal — 13 de janeiro –, não tem qualquer relação com a nova vida do Partido Social Democrata. A designação formal é Diretiva dos Serviços de Pagamentos revista e, em termos simples, vai acabar com o monopólio que as instituições financeiras têm sobre a informação financeira dos seus clientes e sobre os serviços de pagamentos. A sua informação financeira passa a estar concentrada num só local, digitalmente, e os bancos têm de criar plataformas abertas para que ela possa ser acedida por quem o cliente autorizar — por outras palavras, a sua informação financeira passa, finalmente, a pertencer-lhe.

Isto significa que qualquer empresa, devidamente licenciada mas com requisitos regulatórios adequados à sua dimensão, pode passar a ter informação sobre as contas bancárias das pessoas — e não só: podem passar, também, a ter uma linha direta para iniciar pagamentos, se autorizar. Este 13 de janeiro é a data-limite para que cada Estado-membro faça a transposição para a sua legislação nacional, mas o processo está atrasado e o Ministério das Finanças disse na semana passada, ao Jornal de Negócios, que a legislação ainda está a ser “ultimada”, o que significa que a transposição deverá ser feita depois do prazo.

Quando a diretiva entrar em vigor, vão ser regulados dois tipos de operadores, os tais terceiros: os agregadores de informação, que compilam a informação das diferentes contas bancárias do cliente mediante a sua autorização, oferecendo serviços integrados de gestão das finanças pessoais; e os operadores de iniciação de pagamentos, que prestam um serviço de pagamento conta a conta (por exemplo, cliente para comerciante).
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