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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Aumento das pensões já é oficial. Mas há excepções






Aumento das pensões varia entre 1,05% e 1,8%. Há mais reformas a subir em 2018, mas continua a haver exceções à atualização.
Aumento das pensões varia entre 1,05% e 1,8%. Há mais reformas a subir em 2018, mas continua a haver exceções à atualização.

As pensões pagas este mês já contam com a atualização prevista para 2018, mas os aumentos só foram oficializados esta quinta-feira com a publicação em Diário da República. Contudo, a portaria deixa de fora algumas pensões. Efetivamente, há mais reformas a crescer em 2018 mas continua a haver exceções, que, aliás, já estavam previstas antes.

A portaria publicada hoje confirma os aumentos já noticiados, que têm em conta o avanço da economia e da inflação e que este ano permitem subir também pensões mais altas. Pelas contas do Governo, a atualização regular abrange 3,6 milhões de pensões, a que correspondem 2,8 milhões de pensionistas. Reformas de invalidez e velhice até 857,8 euros crescem 1,8%; acima deste valor e até 2.573,4 euros avançam 1,3%, e no caso de montante superior crescem 1,05%. Logo neste último escalão há exceções a ter em conta.
A lei publicada no final de 2006 que define as regras de atualização das pensões já apontava para restrições no aumento de reformas acima de 12 IAS (5.146,8 euros este ano), ainda que nos últimos anos os aumentos não tenham chegado a escalões mais altos. A situação é agora especificada na portaria: pensões acima daquele montante só são atualizadas em situações concretas, nomeadamente quando, na Segurança Social, a parcela que tem em conta toda a carreira contributiva é superior à parcela que tem em conta os dez melhores dos últimos 15 anos (ou quando as duas parcelas são superiores a 12 IAS).
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