[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Diário 25-1-2018



Resolução da Assembleia da República n.º 19/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série I de 2018-01-25114561763

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a construção imediata do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios

Resolução da Assembleia da República n.º 20/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série I de 2018-01-25114561764

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho para prevenir e lidar com os casos da «Síndrome de Noé» mais conhecida por acumulação de animais

Resolução da Assembleia da República n.º 21/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série I de 2018-01-25114561765

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que crie uma nova classe de veículos para aplicação das tarifas de portagem, correspondente exclusivamente a motociclos

Decreto-Lei n.º 3/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série I de 2018-01-25114561766

Negócios Estrangeiros

Altera a Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Decreto Regulamentar n.º 3/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série I de 2018-01-25114561767

Negócios Estrangeiros

Altera as orgânicas da Secretaria-Geral e da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Portaria n.º 35/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série I de 2018-01-25114561768

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova, em anexo, o Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura

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